O Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) foi criado para garantir a segurança de quem trabalha nesse meio em desenvolvimento. Todo detalhe por menos acidentes e mais qualidade de vida foi pensado, os riscos e medidas de proteção também foram previstos.
Em cada canteiro de obras, o PCMAT é elaborado e executado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
É implantado junto com o engenheiro da obra, que tem as informações sobre a construção e os prazos.
O Programa está previsto no item 18.3 da Norma Reguladora 18, e também deve atender à NR 09. É obrigatório nas obras com mais de 20 funcionários. O conteúdo inclui prevenção e riscos ambientais provocados por agentes físicos, químicos e biológicos, além de acidentes e fatores ergonômicos.
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