terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Nova Lei PSIU no combate à poluição sonora

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O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimentos e os moradores da vizinhança. O PSIU fiscaliza apenas confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras. A Lei não permite a vistoria de festas em casas, apartamentos e condomínios, por exemplo.


Com a aprovação pela Câmara Municipal e sanção do prefeito Fernando Haddad da nova lei de zoneamento da cidade de São Paulo – Lei nº 16.402, de 23 de março de 2016 -, o órgão não baseia mais suas ações nas leis da 1 hora e a do ruído. A primeira determinava que, para funcionarem após a 1 hora da manhã, os bares e restaurantes deveriam ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Já a Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em obras.

Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos



O que é o GHS - Globally Harmonized System ? 

GHS é o acrônimo para The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Trata-se de uma abordagem lógica e abrangente para:

• Definição dos perigos dos produtos químicos;

• Criação de processos de classificação que usem os dados disponíveis sobre os produtos químicos que são comparados a critérios de perigo já definidos, e

• A comunicação da informação de perigo em rótulos e FISPQ (Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos).

Muitos países, órgãos e agências reguladoras já têm sistemas implantados para cumprir todos ou alguns dos objetivos estabelecidos pelo GHS. Esses sistemas, no entanto, nem sempre são compatíveis, o que obriga as empresas a manter vários esquemas para atender as exigências de diferentes agências reguladoras nos EUA (CPSC, DOT, EPA, OSHA, etc) e dos países para os quais exportam. 

O GHS não é uma regulamentação. As instruções apresentadas fornecem um mecanismo para atender à exigência básica de qualquer sistema de comunicação de perigos, que é decidir se o produto químico fabricado ou fornecido é perigoso e preparar um rótulo e/ou uma FISPQ apropriada.

Todo acidente de trabalho gera indenização?

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Todo acidente de trabalho gera indenização?
Publicação original por Ana Winter Magnabosco

Primordialmente, como resposta a essa indagação, afirmo que DEPENDE! Isto porque é imprescindível uma análise esmiuçada do caso concreto para identificar as circunstâncias em que o acidente ocorreu.

Dadas as duas espécies de responsabilidade civil, objetiva e subjetiva, qual é a natureza da responsabilidade civil do empregador pelos danos morais advindos de um acidente de trabalho? Aplicar-se-á a regra geral da responsabilidade civil subjetiva, fundamentada na ideia de ato ilícito, que pressupõe que o agente causador agiu com dolo ou culpa? Ou a teoria da responsabilidade civil objetiva, pelo risco criado, em decorrência da atividade econômica desenvolvida pelo empregador, que se limita à aferição do nexo de causalidade entre o risco e o evento danoso?

Destarte, em regra, deve ser aplicada a responsabilidade civil subjetiva, que somente obriga a reparação dos danos morais e materiais sofridos pelo empregado em razão do acidente do trabalho se estiver condicionada, além da configuração do nexo de causalidade, à comprovação do dolo ou da culpa do empregador.

Cursos Gratuitos



Estamos em contínuo processo de aprendizagem e resolvi compartilhar alguns cursos online totalmente gratuitos, já fiz vários ao longo do tempo, possibilitando aprimorar conhecimento em diversas áreas, com certificados gratuitos:


FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ON LINE
http://www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos


IPED - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO À DISTÂNCIA
https://www.iped.com.br/cursos-gratis


CURSO ON LINE EDUCA
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PRIME CURSOS
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EAD SESI ES
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CURSOS 24HORAS COM BAIXO CUSTO
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

NOTA TÉCNICA 283 DA SIT/MTE - CURSOS À DISTÂNCIA

O Ministério do Trabalho em outubro de 2016 publicou a Nota Técnica n° 283 tratando da legalidade de cursos a distância sobre Normas Regulamentadoras.

A nota em questão focou principalmente nas Normas que exigem parte prática em seu conteúdo programático.


NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO É CONTRÁRIA A TREINAMENTOS EAD (NR 10, NR12, NR33 E NR35)
O Ministério do Trabalho em Emprego emitiu a Nota Técnica nº 283/2016 onde se posiciona contra a realização de treinamentos à distância (Modalidade de Ensino a Distância - EaD) para os treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações, NR-33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados e NR-35 - Trabalho em Altura.

Um dos assuntos abordados na Nota Técnica, é de que o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST do MTE, tem o entendimento de que para alguns tipos de atividades que envolvem grande risco e demandam atuação essencialmente prática do profissional não se pode adotar a modalidade de ensino a distância.

Veja na integra o conteúdo completo:

NR 11 – Operador de Empilhadeira, Paleteira e Ponte Rolante e Talhas

Objetivo: Ensinar conceitos de segurança no trabalho, aprimorar conhecimentos sobre o funcionamento e manutenção da Empilhadeira, Paleteira, Ponte Rolante e Talhas, ensinar técnicas de correto manuseio da máquina e possibilitar noções sobre a legislação e suas atribuições no local de trabalho. Aulas teóricas práticas possibilitam que o aluno entre em contato com várias técnicas contextualizadas, permitindo total esclarecimento de suas dúvidas e maximizando a efetividade do treinamento.
Carga Horária: 16h
Recursos Utilizados: Apostila e Material Audiovisual (Slides e Filmes)


terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Ferramentas para análise e gerenciamento de riscos. PARTE 1

Nesta semana resolvemos falar um pouco sobre algumas ferramentas para análise e gerenciamento de riscos.

Objetivos : Conhecer as principais técnicas para análise de riscos. Compreender a inserção das técnicas de análise de riscos no processo de gerenciamento de riscos.

Vamos abordar algumas delas

Técnicas de identificação de perigos

What-If / E se... (WI)

What-If / Checklist (WIC)

Técnicas de Análise
APR - Análise Preliminar de Riscos e APP Análise Preliminar de Perigos

Análise de modos de falhas e efeitos – FMEA

Análise da operabilidade de perigos (HAZOP)



Vamos lá, começaremos falar  sobre WHAT IF - E SE (WI)

Trata-se de uma técnica de análise qualitativa e geral, de simples aplicação, cuja utilidade é possibilitar uma primeira abordagem para identificação de riscos. Pode ser utilizada no projeto, na fase pré-operacional ou na produção, não sendo limitada às empresas de processo. O WI tem como objetivo: 
• Identificar, através dos fluxogramas disponíveis, os perigos presentes nas instalações, em projetos ou estruturas existentes. 
• Identificar problemas operacionais. 
• Relacionar as diferentes ações de melhorias complementares que permitem obter um nível de segurança aceitável. 
• Pesquisar com profundidade possíveis desvios.

Ferramentas para análise e gerenciamento de riscos. PARTE 2

What-If / Checklist (WIC) 




Resulta da união do brainstorming gerado pela técnica What-If com a sistematização do checklist, trazendo como resultado um detalhamento maior da análise e uma visão mais global do sistema.


Checklists e roteiros 

A utilização de roteiros visa à confirmação da conformidade entre as atividades desenvolvidas e os procedimentos operacionais padronizados, buscando-se, em caso de inconformidades, a identificação dos riscos associados aos processos. 
Através desta técnica, diversos aspectos do sistema são analisados comparando-os com uma listagem pré-estabelecida de itens, criada com base em processos similares. 
Procura-se, com isso, identificar e documentar as possíveis deficiências do sistema. 
Por maior que seja a extensão e precisão desses questionários e roteiros, sempre há a possibilidade da omissão de relevantes situações de risco. 
Visando a minimização dessas ocorrências, deve haver uma adaptação dos instrumentos às características específicas e particularidades da organização. 

Exemplo de checklist A seguir, será apresentada, com base em De Cicco e Fantazzini (2003), um exemplo sobre proteção contra incêndios em uma unidade industrial.

• Se o edifício tem paredes fechadas, com difícil acesso e se a construção ou suas instalações abrigam materiais combustíveis, foram instalados “sprinklers” automáticos?

Ferramentas para análise e gerenciamento de riscos. PARTE 3

APR - Analise Preliminar de Riscos e APP Análise Preliminar de Perigos



Objetivos : Conhecer as principais técnicas para análise de riscos. Compreender a inserção das técnicas de análise de riscos no processo de gerenciamento de riscos.



Análise Preliminar de Riscos (APR) Análise Preliminar de Riscos (APR), Análise Preliminar de Perigos (APP) ou Preliminary Hazard Analysis (PHA), consiste na primeira abordagem sobre a análise do objeto de estudo.
Seu foco de atuação está na antecipação, durante a fase de criação ou desenvolvimento de um novo sistema, visando a determinação dos possíveis riscos presentes na fase operacional.
É uma análise do tipo qualitativa de especial importância na investigação de sistemas inovadores e/ou pouco conhecidos, ou seja, quando a experiência em riscos na sua operação é carente ou deficiente.
Pode ser aplicada em unidades já em operação, permitindo, nesse caso, a realização de uma revisão dos aspectos de segurança existentes.
A melhor forma de controle das medidas recomendadas pela APR é através de uma lista de verificação.
Atua sobre os possíveis eventos perigosos ou indesejáveis capazes de gerar perdas na fase de execução do projeto.
Com base em uma APR, obtêm-se uma listagem de riscos com medidas de controle a serem adotadas. Permite ainda estabelecer responsabilidades no controle de risco, indicando sua relevância na gestão de riscos. Visa à identificação e avaliação preliminar dos riscos presentes em uma instalação ou unidade.
Para cada risco analisado, busca-se determinar: 
• Os eventos acidentais a ele associados. 
• As consequências da ocorrência desses eventos.
• As causas básicas e os eventos intermediários. 
• Os modos de prevenção das causas básicas e eventos intermediários. 
• Os modos de proteção e controle, dada a ocorrência das causas básicas e eventos intermediários.
Em seguida, procede-se uma estimativa qualitativa preliminar do risco associado a cada sequência de eventos, a partir da estimativa da frequência e da severidade da sua ocorrência. 
As etapas básicas da APR são: 
• Rever problemas conhecidos. 
• Revisar a experiência passada em sistemas similares ou análogos, para determinação de riscos que poderão estar presentes no sistema que está sendo desenvolvido. 
• Revisar a missão. 
• Atentar para os objetivos, as exigências de desempenho, as principais funções e procedimentos, os ambientes onde se darão as operações. 
• Determinar os riscos principais.
• Quais serão os riscos principais com potencialidade para causar direta e imediatamente lesões, perda de função, danos a equipamentos, perda de material.

Ferrramentas para análise e gerenciamento de riscos. PARTE 4

FMEA - A Análise de Modos de Falha e Efeitos ou Failure Mode and Efect Analysis (FMEA) é uma ferramenta que busca evitar, por meio da análise das falhas potenciais e propostas de ações de melhoria, que ocorram falhas no projeto do produto ou do processo. Logo, o objetivo é detectar falhas antes que o produto seja produzido.
A FMEA é realizada por meio de uma minuciosa análise quantitativa ou qualitativa do sistema, de seus elementos que identifica as possibilidades de falha de um equipamento ou sistema, assim como os futuros efeitos para o sistema, para o meio ambiente e para o próprio componente. 

Também é possível estimar as taxas de falha, visando a implementação de mudanças e alternativas para o aumento da confiabilidade do sistema.

As técnicas de análise, como a FMEA ou de qualquer outra, pressupõe conhecimento do sistema, assim como a compreensão da função e objetivos do mesmo. 

Ferramentas para análise e gerenciamento de riscos. PARTE 5

Análise da operabilidade de perigos (HAZOP

O estudo de identificação de perigos e operabilidade, conhecido comoHAZOP (Hazard and Operability Studies), é uma técnica de análise qualitativa desenvolvida para examinar as linhas de processo, identificando perigos e prevenindo problemas.

A metodologia é aplicada também para equipamentos do processo e sistemas. 

método HAZOP é principalmente indicado para a implantação de novos processos na fase de projeto ou nas modificações de processos já existentes sendo conveniente para projetos e modificações tanto grandes quanto pequenas. 

A situação ideal para a aplicação da técnica HAZOP é anterior ao detalhamento e construção do projeto, visando evitar futuras modificações, quer no detalhamento ou nas instalações. 
Muitas vezes, os acidentes ocorrem porque os efeitos secundários de pequenos detalhes ou modificações são subestimados. 
Isso porque, à primeira vista, parece insignificante e impossível identificar a existência de efeitos secundários graves e difíceis de prever, antes de uma análise completa.
A condição de trabalho em equipe da técnica HAZOP exige que pessoas em diferentes funções trabalhem em conjunto, estimulando a criatividade, evitando os esquecimentos e facilitando a compreensão dos problemas das diferentes áreas e interfaces do sistema. Uma pessoa competente, trabalhando sozinha, frequentemente está sujeita a erros por desconhecer os aspectos alheios a sua área de trabalho. Assim, o desenvolvimento do HAZOP alia a experiência e competência individuais às vantagens do trabalho em equipe. 

A análise HAZOP é realizada através de palavras-chaves que guiam o raciocínio dos grupos de estudo multidisciplinares, fixando a atenção nos perigos mais significativos para o sistema. 

As palavras-chaves ou palavras-guias são aplicadas às variáveis identificadas no processo tais como pressão, temperatura, fluxo, composição, nível, entre outros, gerando os desvios, que nada mais são do que os perigos a serem examinados. 

A técnica HAZOP permite que as pessoas liberem sua imaginação, pensando em todos os modos pelos quais um evento indesejado ou problema operacional possa ocorrer. Para evitar que algum detalhe seja omitido, a reflexão deve ser executada de maneira sistemática, analisando cada circuito, linha por linha, para cada tipo de desvio passível de ocorrer nos parâmetros de funcionamento. 

Para cada linha analisada é aplicada a série de palavras-guias, identificando os desvios que podem ocorrer caso a condição proposta pela palavra-guia ocorra. Identificadas as palavras-guias e os desvios respectivos, pode-se partir para a elaboração das alternativas cabíveis para que o problema não ocorra, ou seja, mínimo. 

Convém, no entanto, analisar as alternativas quanto a seu custo e operacionalidade. 

O HAZOP pode ser aplicado tanto a processos contínuos cujo requisito essencial é o fluxograma e a processos descontínuos em que o requisito consiste na descrição apropriada do procedimento. 

Para que não haja prejuízo à produtividade, sugere-se que o número de componentes não seja maior que sete.


Exemplo de aplicação da metodologia HAZOP


domingo, 5 de fevereiro de 2017

Linha de Vida??? O que são ?




Proteção Coletiva para deslocamentos trabalho em altura, uma breve abordagem sobre o que são as linhas de vida e outros dispositivos de amarração, tipos e existentes, cuidados e outras informações relevantes.

O levantamento de perigos e riscos é peça fundamental na prevenção de acidentes



São requisitos baseados nas exigências da OHSAS 18001.

Se sua empresa já segue os conceitos desta norma, possivelmente já fez o levantamento de perigos e riscos, mas se ainda não tem, segue algumas dicas:

Definição de Risco e Perigo:

Perigo = “uma condição ou um conjunto de circunstâncias que têm o potencial de causar ou contribuir para uma lesão ou morte” (Sanders e McCormick, 1993, p. 675)

Risco “é a probabilidade ou chance de lesão ou morte” (Sanders e McCormick, 1993, p. 675).

SimplificandoRisco é a interação entre o perigo e o ser humano (quando se fala de Segurança do Trabalho)

o Definindo Percepção de Risco

“É o ato de tomar contato com um perigo por meio dos sentidos (audição, tato, visão, olfato, paladar) e avaliar a possibilidade de adoecer ou acidentar-se em decorrência da exposição a ele.”

Como identificar os perigos, avaliar os riscos e definir as medidas de controle.

A fase inicial é preciso conhecer o processo produtivo, identificar todas as etapas de uma atividade, e levantar todos os perigos envolvidos na área fabril e que podem representar algum risco a saúde e segurança dos trabalhadores ou terceiros presentes nas áreas de trabalho. 

Algumas exigências da OHSAS 18001 no processo de identificação de perigos
  • Levar em consideração trabalhadores e demais pessoas que frequentem os locais de trabalho;
  • Definir as atividades que sejam ou não de rotina;
  • Perigos originados na organização que possam causar riscos fora dos limites da mesma. Ex: Incêndio; vazamento de produtos químicos, etc.
  • Perigos identificados fora dos limites da empresa que possam afetar a saúde e segurança das pessoas sob controle da organização nos locais de trabalho. Exemplo: Transporte de produtos químicos, resíduos, etc.
  • Gestão de Mudanças;
  • Obrigações legais aplicáveis relacionadas com a avaliação de riscos e com a implementação das medidas de controle necessárias.

BRIGADA DE INCÊNDIO






PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 

Incêndios ocorrem onde a prevenção falha, tenha sempre uma equipe de brigada de incêndio treinada, que conheça as saídas de emergência, os equipamentos de combate a incêndio, sistemas fixos de extinção do fogo, conhecimento e práticas em primeiros socorros. 
Lembre-se: VALEM MAIS OS PRIMEIROS 5 SEGUNDOS DO QUE AS PRÓXIMAS 5 HORAS. TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO E PLANO DE ABANDONO DE EMERGÊNCIA.







"A segurança do trabalho não consiste apenas  em preservar a vida de si próprio, mas também a vida de outros."

Vídeo - GLP - Gás Liquefeito de Petróleo


Conhecendo o GLP - Gás Liquefeito de Petróleo - conhecido popularmente como gás de cozinha


Podemos melhorar esse processo


O problema é que nem sempre as pessoas estão prontas para ouvir.

Trabalho em Altura - Condutas em Situações de Emergências


De acordo com a NR-35 Trabalho em Altura em seu subitem 35.3.2 que define o conteúdo teórico e prático do treinamento, está descrito que a empresa deve prever, já na fase do treinamento, "g) Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros"




As empresas estão se preocupando em montar linhas de vida porém se o trabalhador cair, o que deverá ser feito? Para quem ligar? Qual equipamento deve ser utilizado para resgatar o trabalhador? 


Também no subitem "35.6 Emergência e Salvamento" esta estabelecido que "35.6.1 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergências para trabalho em altura.


35.6.2 O empregador deve assegurar que a equipe possua os recursos necessários para as respostas a emergências."

A utilização de equipes próprias, externas, públicas ou mesmo com os próprios trabalhadores deve considerar a suficiência desses recursos.

Analise de Risco

Na análise de riscos devem ser previstos os possíveis cenários de situações de emergência e respectivos procedimentos e recursos necessários para as respostas de resgate e primeiros socorros.

Também no formulário de Permissão de Trabalho (PT) deverá conter a informação de comunicação e procedimento de resgate.

A Brigada de emergência da empresa (quando houver) também deverá estar ciente.

O que deve ser feito após uma queda para resgatar o trabalhador?

35.4.5.1 A Análise de Risco deve, além dos riscos inerentes ao trabalho em altura, considerar:


Contando minha trajetória - Técnico de Segurança do Trabalho - Parte 8

Dicas para início profissão TST     Caros colegas, Continuando sobre inicio da carreira TST - Técnico de Segurança do Trabalho Resolvi escre...